O secretário de Governo do Estado do Rio de Janeiro e pré-candidato ao Senado por Sergipe, André Moura, defendeu, mais uma vez em suas redes sociais, a redução da maioridade penal, usando a Argentina, que votará nesta sexta-feira, 27, a proposta, como referência direta. Segundo ele, “Mesmo com uma taxa de homicídios quatro vezes menor...
A abertura do mercado brasileiro ao leite e derivados importados precisa vir acompanhada de mecanismos de proteção ao produtor nacional. A avaliação é do secretário de Estado de Governo do Rio de Janeiro e pré-candidato ao Senado por Sergipe, André Moura (União Brasil), que alertou para os impactos diretos que acordos internacionais podem causar ao...
O Senado aprovou nesta terça-feira (25) o PLP 185/2024, garantindo aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. As galerias do Parlamento foram tomadas por profissionais de vários estados que finalmente viram sua luta reconhecida. Com 57 votos favoráveis e nenhuma resistência, o projeto segue agora para a Câmara dos...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o Projeto de Lei 3030/2022, que reconhece a carteira profissional de radialista como documento oficial de identidade em todo o território nacional. A proposta, de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), segue agora para votação em plenário...
