Com base na mais recente pesquisa Datafolha, segundo a qual quase 80% da população brasileira é favorável à redução da maioridade penal, o pré-candidato ao Senado por Sergipe, André Moura (União Brasil), voltou a defender a retomada do debate sobre o tema, que considera importante para o fortalecimento da segurança pública. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Rádio Itabaiana FM 93.1, André lembrou que foi autor da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados sobre o assunto.
“A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é um tema polêmico, mas que merece voltar ao debate no Senado, especialmente diante de uma pesquisa que aponta o apoio da ampla maioria da população brasileira à medida”, declarou o pré-candidato.
O presidente estadual do União Brasil em Sergipe recordou que, após a aprovação na Câmara dos Deputados, a proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
“Na época, a presidente da CCJ era a senadora Simone Tebet, e a matéria acabou sendo arquivada. Diante do atual cenário da segurança pública no país, acredito que esse debate precisa ser retomado. Ignorar um tema dessa relevância seria desconsiderar uma discussão importante para a sociedade”, afirmou André Moura.
Segurança pública
Segundo André Moura, caso seja eleito, uma de suas prioridades será defender a retomada da discussão no Senado, levando em consideração o envolvimento de adolescentes com organizações criminosas.
“Não podemos permitir que adolescentes sejam utilizados pelo crime organizado para praticar delitos cada vez mais graves. É um tema que precisa ser discutido com responsabilidade e dentro dos parâmetros constitucionais”, afirmou.
O pré-candidato também observou que, pela legislação vigente, atos infracionais praticados durante a adolescência são submetidos ao regime socioeducativo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e que, ao atingir a maioridade penal, a responsabilização criminal ocorre apenas em relação a fatos praticados a partir dos 18 anos.
“Além de voltar a Brasília para buscar recursos, abrir portas, aproximar o Governo Federal dos municípios e fortalecer o desenvolvimento de Sergipe, também pretendo defender pautas que considero importantes para o país. A redução da maioridade penal é uma delas. Independentemente do resultado da discussão, acredito que esse debate precisa acontecer”, concluiu André Moura.