Em entrevista ao Jornal da Fan, o presidente estadual do União Brasil em Sergipe e pré-candidato ao Senado falou sobre segurança pública, saúde, pré-campanha e a redução da maioridade penal
No Jornal da Fan desta segunda-feira, 15, o presidente estadual do União Brasil em Sergipe e pré-candidato ao Senado, André Moura reafirmou sua posição sobre a redução da maioridade penal, tema do qual é “convicto defensor” há anos. Ele lembrou que foi o autor do único projeto já aprovado na Câmara Federal sobre o assunto, a Emenda Aglutinativa 16, atualmente parada na CCJ do Senado desde a gestão da ex-senadora Simone Tebet, que não pautou a matéria.
“O Senado pode até não aprovar, mas não pode deixar de abrir essa discussão”, disse. O parlamentar criticou o surgimento de uma nova proposta na Câmara, considerando o movimento desnecessário diante de um texto já aprovado. Como pré-candidato ao Senado, afirmou que, se eleito, a prioridade será reabrir o debate na CCJ.
Ao apresentador Narcizo Machado, André argumentou que o projeto de sua autoria prevê punição apenas para crimes graves — estupro, sequestro, homicídio e tráfico —, com cumprimento em ala separada dos presídios adultos e que “Adolescentes de 16, 17 anos, quando são recrutados e aceitam ir para o crime organizado, para fazer a milícia, o tráfico de drogas, eles sabem perfeitamente o que estão fazendo, têm consciência do que estão fazendo; e consciência ainda maior de que, para eles, o crime compensa, porque a legislação hoje é facilitadora. Quando eu conversava com os policiais da Segurança Presente, eles me diziam: ‘Secretário, esse menor, quando a gente apreende, ele vira para a gente e diz: tio, libera a gente, não adianta, a gente vai ali e volta já.’ Eles são conscientes de que quando são apreendidos, logo, logo vão voltar., pois a média de uma pena socioeducativa no Brasil hoje gira no máximo entre cinco e seis meses. Eles vão cumprir a pena, ficam lá por cinco, seis meses, e depois retornam ao convívio da sociedade como se nada tivessem feito.”
Um dos ouvintes do programa questionou se a medida não penalizaria desproporcionalmente jovens pobres e negros. André rebateu dizendo que as estatísticas não confirmam essa premissa e que a intenção da proposta não é punir uma classe social, mas criar uma legislação mais rígida que desfaça a percepção de impunidade entre os jovens. “Além disso muitos crimes são cometidos por jovens de classe média, como, por exemplo o estupro coletivo que ocorreu lá no Rio de Janeiro”, citou.
Prisão perpétua para feminicidas e reforma constitucional
Outro ponto central da entrevista foi a defesa de prisão perpétua para feminicidas, proposta que o apresentador apontou como incompatível com a cláusula pétrea da Constituição. André respondeu que, exatamente por isso, defende a abertura de um debate constitucional para modernizar a Carta de 1988, que completa 38 anos.
Ele citou casos recentes em Sergipe: um feminicídio em Porto da Folha no dia anterior à entrevista, outro em Nossa Senhora da Glória há dois meses, quando o agressor também esfaqueou o próprio filho de seis anos, e quatro casos em uma única semana no estado. “No Brasil, o ano de 2025 registrou média de quase cinco feminicídios por dia, ou um caso a cada cinco horas. Um feminicida passa dois, três anos e está de volta ao convívio da sociedade, muitas vezes, no mesmo bairro onde tirou a vida de alguém. A gente precisa ter uma pena mais dura para que ele pense duas vezes e entenda que vai apodrecer atrás das grades”, exemplificou.
Policlínicas regionais para fortalecer a saúde do interior
Questionado pela jornalista Magna Santana sobre propostas na área da saúde, o pré-candidato ao Senado apresentou o modelo das policlínicas regionais, experiência que coordenou no Rio de Janeiro. A estrutura reúne, em dois prédios integrados, atendimento com especialistas cardiologistas, neurologistas, ortopedistas, por exemplo, e exames como ressonância magnética e raio-x, com sistema informatizado que permite ao paciente sair já com data de exame agendada.
“O cidadão não precisa se deslocar para os grandes centros e aumentar as filas nos hospitais”, explicou, ao defender que o governo federal invista na construção de policlínicas regionais em todo o Brasil.
Pré-campanha ao Senado: liderança nas pesquisas e suplência anunciada
Sobre o cenário eleitoral, André avaliou que a disputa ao Senado é a mais acirrada em muitos anos, mas fez um paralelo com 2018, quando enfrentou um pelotão de pré-candidatos com o ex-senador Valadares marcando 40% nas pesquisas iniciais. Ele também confirmou, durante a entrevista, o nome da vereadora Selma França como sua segunda suplente na chapa ao Senado. O primeiro suplente já havia sido anunciado, o vereador Ricardo Vasconcelos. O ato de oficialização está marcado para a noite, às 19h, com o apoio de 19 vereadores de Aracaju. O pré-candidato descartou qualquer possibilidade de migrar para uma candidatura a deputado federal, afirmando que a posição de senador representa a etapa que ainda falta em sua trajetória parlamentar.
Sobre a questão judicial, disse que todos os processos foram julgados no STJ e no STF e que não tem pendências, razão pela qual mantém a pré-candidatura “de cabeça erguida”.
Polêmicas do Rio de Janeiro e a visita de Lula a Sergipe
Questionado sobre a possível delação premiada de um personagem ligado ao governo do Rio de Janeiro, Moura foi categórico: “Preocupação zero. Tudo que circula dessas questões, o meu nome não aparece em absolutamente nada nas investigações, seja Polícia Federal, Ministério Público ou Controladoria.”
Sobre a visita do presidente Lula a Sergipe, explicou que acompanhou o presidente até o ato da Fafem, onde foram anunciados investimentos da Petrobras da ordem de 70 bilhões de reais. Destacou também o anúncio da segunda ponte Aracaju-Barra dos Coqueiros, com 800 milhões de reais, e o projeto da Adutora do Leite, obra de 123 quilômetros, com previsão de gerar milhares de postos de trabalho diretos e indiretos no sertão sergipano.
Afirmou que, como sergipano, agradece investimentos independentemente do governo que os realize, tendo feito o mesmo nos governos Temer e Bolsonaro.