A proposta inicial de 2011 foi apresentada pelo ex-deputado André Moura com objetivo de diminuir disparidades regionais e valorizar a categoria.
O piso salarial para os jornalistas, proposto inicialmente pelo ex-deputado federal André Moura (UB) sob o número 2960/2011 voltou à pauta da Câmara dos Deputados, em Brasília, após o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) reapresentá-lo e agora seguirá tramitando sob o número 2209/2025. Anteriormente, o texto chegou a tramitar na Comissão do Trabalho e foi arquivado pela Câmara em 31 de janeiro de 2019, quando encerrou o mandato do sergipano.
Reajustado com novo texto, o piso salarial nacional dos jornalistas será de R$ 6.982,00 mensais, com jornada de trabalho de 30 horas semanais e o valor reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). “Apesar do arquivamento o tema continua urgente e necessário. Na época, o projeto já destacava, com base na FENAJ, que o piso nacional de seis salários mínimos é uma luta antiga dos jornalistas e o atualizamos com base no INPC”, justificou Daniel na propositura.
A retomada dessa pauta foi um pedido da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), e o deputado Daniel Almeida recuperou a matéria e reapresentou o PL, reajustando o valor proposto em 2011 com base na inflação do período. “O Piso Salarial é uma das oito pautas prioritárias dos jornalistas brasileiros e a reapresentação da matéria na Câmara recoloca o tema em debate, para trazer mais dignidade à remuneração de nossa categoria, que hoje enfrenta o arrocho e a precarização das relações no mercado de comunicação”, diz a presidente da FENAJ, Samira de Castro.
Quando proposto por André, o objetivo era equiparar e unificar a categoria, em relação aos salários, em todo o Brasil, pois atualmente, em algumas regiões do Brasil, a diferença entre salários pode variar de um veículo de comunicação para outro na mesma cidade.
De acordo com André, “há uma enorme disparidade nos Estados brasileiros e é preciso legalizar e reconhecer o direito desta categoria que presta à sociedade serviços relevantes de informação com responsabilidade, ética e compromisso. É essencial para valorizar a profissão e garantir condições dignas de trabalho em todo o país. Ter um piso justo não é só reconhecer esse esforço diário, mas também fortalecer a imprensa como pilar da democracia”, finalizou o ex-parlamentar federal.
Com informações da Fenaj
